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Institui o Prêmio Zé Renato de apoio à produção e desenvolvimento da atividade teatral para a cidade de São Paulo, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui grupo de trabalho para avaliar e propor a revisão de equipamentos existentes sob a marquise do Parque Ibirapuera. (Publicado como 2/13)
Dispõe sobre os procedimentos para recadastramento dos servidores públicos municipais, ativos, aposentados e pensionistas, no mês de seu aniversário.
REVOGADO(A)
Altera a composição do Colegiado da CCA.
Autorizar a Diretora do Depto. de Desapropriações DESAP, da Procuradoria Geral do Município, a promover a desapropriação judicial, ou aquisição mediante acordo, dos imóveis particulares situados no Distrito de Jaguaré.
Indica 3 (três) membros titulares e 02 (dois) membros suplentes do Conselho Municipal de Política Urbana para compor o Grupo de Trabalho Integrado de acompanhamento do Plano Municipal de Mobilidade Urbana.
Tomba as casas situadas à Avenida Higienópolis nº 674 ou Casa 2 (BLOCO 2) e nº 698 ou Casa1 (BLOCO 1), integrantes do “CONDOMÍNIO COMERCIALSHOPPING PÁTIO HIGIENÓPOLIS” , Bairro de Higienópolis, Subprefeitura da Sé.
Reabre tombamento das casas geminadas.
Tomba a ÁREA DA INVERNADA DA FORÇA PÚBLICA (BARRO BRANCO) , a Sede da Academia da Polícia Militar , seu Portal de Entrada e o Hospital Militar , situados na Avenida Nova Cantareira, no 3659, no bairro do Tremembé, Subprefeitura Santana/Tucuruvi.
Tomba em seus elementos arquitetônicos externos e internos situados em suas áreas comuns de circulação e em seus espaços de representação, o CASARÃO NEOCOLONIAL situado à Avenida Angélica nº 1596 , Bairro de Higienópolis, Subprefeitura da Sé
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